Processo 80699/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/02/2010 13:48
Autuado em 22/02/2010 13:48
Protocolo Integrado do Estado 26977185
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1340/2010 da Segunda Câmara, de 07/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2010 Acórdão   1340/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
28/04/2010 Acórdão   1340/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado FABIANA BEATRIZ DALBERTO VASCONCELLOS
Interessado MARIA HELENA DALBERTO VASCONCELLOS
Interessado OSWALDO LUIS DALBERTO VASCONCELLOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/02/2010 13:49 9465/95 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2010 248 Acórdão nº 1340/2010
23/04/2010 246 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 28/04/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2010 10:55 DP Processo em remessa externa
16/06/2010 11:37 DP  
26/05/2010 09:42 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 4509/2010 -
18/05/2010 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 519/2010 -
07/05/2010 09:27 SMPjTC  
29/04/2010 16:34 S2C  
29/03/2010 09:32 GCHGH  
19/03/2010 09:02 SMPjTC Parecer nº 3577/2010 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Aplicação da multa prevista no art. 87, II, "a", da Lei Complementar nº 113/2005. Legalidade e registro.
23/02/2010 17:31 DIJUR Parecer nº 2943/2010 - Pensão estadual. Legalidade do ato. Pelo registro.
22/02/2010 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2389/2010 -
22/02/2010 13:48 DP  

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